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Inventário: o que fazer quando se encontram novos bens após a partilha?
Conforme já tratamos em um artigo específico (https://www.humbertovaladao.adv.br/post/posso-fazer-o-inventário-de-uma-parte-da-herança),...
Humberto Alves Valadão
20 de out. de 20231 min de leitura


Professores de Goiás Podem Ter Direito à Diferença Salarial!
Se você foi professor da rede pública de Goiás e trabalhou entre 2012 e 2016, essa informação pode ser útil. Durante esse período, os professores contratados temporariamente receberam salários abaixo do piso nacional do magistério, conforme determina a Lei Federal 11.738/2008. Em razão do não pagamento do piso nacional do magistério em Goiás, em 2016 o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás propôs uma ação judicial para garantir que todos os professores, independent
Humberto Valadão Advogados
3 de out. de 20231 min de leitura


Direito de Habitação e a proteção do lar de viúvas e viúvos
O Direito Real de Habitação ou moradia é uma proteção da lei que assegura à viúva e ao viúvo o direito de manter-se na residência do casal a
Humberto Alves Valadão
26 de ago. de 20231 min de leitura


Quem tem direito à aposentadoria híbrida ou mista (rural e urbana)?
A aposentadoria híbrida ou mista é uma modalidade que permite aos trabalhadores somar o tempo de atividades urbanas e rurais para se aposentar. Essa modalidade foi criada para garantir a proteção social dos trabalhadores que migraram do campo para a cidade e, em muitos casos, retornaram ao trabalho rural, mas não conseguiram preencher os requisitos para aposentadoria urbana e também não tinham direito à aposentadoria especial rural. Após a Reforma da Previdência (12/11/2019),
Humberto Valadão Advogados
3 de mai. de 20231 min de leitura
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