top of page
ARTIGOS
Buscar


Quem tem direito à aposentadoria híbrida ou mista (rural e urbana)?
A aposentadoria híbrida ou mista é uma modalidade que permite aos trabalhadores somar o tempo de atividades urbanas e rurais para se...

Humberto Valadão Advogados
3 de mai. de 20231 min de leitura


Herança: quando não é preciso fazer inventário?
A regra para ter acesso a herança é a realização do inventário, entretanto existem algumas exceções em que o acesso ao patrimônio pode...

Humberto Alves Valadão
25 de abr. de 20232 min de leitura


Aposentadoria do trabalhador e trabalhadora rural: Documentos necessários para comprovar atividade
A idade mínima necessária para que o trabalhador rural se aposentar é 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. O pedido pode ser...

Humberto Valadão Advogados
6 de abr. de 20232 min de leitura


O herdeiro pode fazer usucapião da herança?
O herdeiro pode realizar a usucapião? Sim. O texto de hoje fala sobre a possibilidade do herdeiro adquirir os bens da herança por usucapião.

Humberto Alves Valadão
31 de mar. de 20231 min de leitura


Consórcio: cancelamento e devolução de valores
A aquisição de veículos e imóveis através do consórcio se popularizou na última década. Atraídos por parcelas com valores reduzidos e...

Humberto Valadão Advogados
3 de mar. de 20232 min de leitura


A doação realizada pelo pai ao filho deve ser informada no inventário?
As doações realizadas pelos pais aos filhos são sempre um assunto polêmico, especialmente quando alguns dos herdeiros são preteridos. É...

Humberto Alves Valadão
17 de fev. de 20232 min de leitura


Aposentados e pensionistas: cuidado com a fraude do empréstimo consignado
Já há algum tempo os segurados do INSS se tornaram alvos de golpistas, que atuam das formas mais variadas. Uma recorrente forma de fraude...

Humberto Valadão Advogados
20 de dez. de 20222 min de leitura


Atraso na progressão e promoção de servidores públicos
Os servidores públicos têm suas carreiras regidas por diversas leis, entre elas as principais são o Estatuto do Servidor e o Plano de...

Humberto Valadão Advogados
15 de dez. de 20221 min de leitura


5 documentos indispensáveis na compra de um imóvel
A aquisição de um imóvel é um momento que gera grande expectativa, seja pela conquista da casa própria ou pela realização de um...

Humberto Alves Valadão
9 de mai. de 20222 min de leitura


Inventário: parcelamento do imposto sobre herança
As despesas para se realizar um inventário costumam ser um dos maiores empecilhos para a divisão dos bens da herança, sendo que o imposto...

Humberto Alves Valadão
20 de abr. de 20221 min de leitura


Isenção do imposto sobre a herança
Por diversas vezes herdeiros deixam de fazer o inventário pensando no valor do Imposto sobre Herança e doação, o ITCD ou ITCMD. Ocorre...
Rafaela Oliveira
27 de jan. de 20221 min de leitura


A Prefeitura não me pagou e agora?
Conteúdo voltado a empresários que atuam no fornecimento aos municípios e que sofrem com atrasos e inadimplência das prefeituras.

Humberto Alves Valadão
20 de jan. de 20223 min de leitura
bottom of page
![NOVA LOGO HUMBERTO FINAL [Convertido]-02_edited.png](https://static.wixstatic.com/media/cc0874_5e0ede0d5b234cb4abf172a04a8d7ece~mv2.png/v1/crop/x_12,y_0,w_390,h_74/fill/w_342,h_65,al_c,q_85,usm_0.66_1.00_0.01,enc_avif,quality_auto/NOVA%20LOGO%20HUMBERTO%20FINAL%20%5BConvertido%5D-02_edited.png)