O herdeiro pode fazer usucapião da herança?

A usucapião ainda é um assunto polêmico, principalmente em relação à herança. Mas, sem rodeios, a resposta é SIM, o herdeiro pode fazer a usucapião do bem.

A usucapião entre herdeiros é uma forma de aquisição de propriedade de um bem que pertencia a uma pessoa que faleceu, quando um dos herdeiros vem a possuir esse bem de forma mansa, pacífica e contínua por um determinado período, sem que os demais herdeiros se opusessem à sua posse.

Para que seja configurado do direito de usucapir é necessário que o herdeiro comprove que possuiu o bem de forma ininterrupta, sem oposição, e que exerceu atividades de forma ostensiva no imóvel, como construção, plantio, cultivo, entre outras, por pelo menos 15 anos.

O assunto já foi discutido na justiça e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou sobre a possibilidade da usucapião entre herdeiros, reconhecendo que é possível a aquisição da propriedade desde que sejam preenchidos os requisitos legais, admitindo a usucapião inclusive após o inventário, quando o bem ainda estiver em condomínio, sem a divisão das partes.

Algumas medidas podem ser adotadas para evitar ou pelo menos diminuir a chance de perda do patrimônio, como a realização do inventário, a divisão dos bens que ainda estejam em condomínio e até mesmo uma notificação extrajudicial ao herdeiro que esteja na posse da herança.

O importante é sempre estar atento aos seus direitos e buscar orientação profissional.

Gostou do conteúdo? Compartilhe.

Se ficou alguma dúvida, deixe nos comentários, envie uma mensagem ou siga no Instagram https://www.instagram.com/humbertovaladaoadv/.