Entenda de forma simples o que muda — e o que não muda — no imposto sobre doações e heranças após a Reforma Tributária. O que é o ITCMD e por que ele preocupa tanta gente? Nos últimos meses, muita gente tem ouvido falar que a Reforma Tributária vai aumentar o imposto cobrado em inventários e doações. Esse imposto é o ITCMD , chamado em Goiás de ITCD , e incide quando alguém recebe bens por herança ou doação. A preocupação é compreensível, mas é importante esclarecer: o Estado

A ideia de negociar a herança de uma pessoa que ainda está viva pode parecer atraente, mas no Brasil, isso é ilegal.

Após a perda de um cônjuge, o viúvo pode enfrentar desafios legais ao considerar um novo casamento antes do inventário.

Inicialmente, é importante entender alguns pontos sobre este questionamento: Primeiro, é necessário verificar se os bens do casal são...

A regra é que o inventário deve contemplar todos os bens da herança.

O Direito Real de Habitação ou moradia é uma proteção da lei que assegura à viúva e ao viúvo o direito de manter-se na residência do casal a

A regra para ter acesso a herança é a realização do inventário, entretanto existem algumas exceções em que o acesso ao patrimônio pode...

O herdeiro pode realizar a usucapião? Sim. O texto de hoje fala sobre a possibilidade do herdeiro adquirir os bens da herança por usucapião.

As doações realizadas pelos pais aos filhos são sempre um assunto polêmico, especialmente quando alguns dos herdeiros são preteridos. É...

As despesas para se realizar um inventário costumam ser um dos maiores empecilhos para a divisão dos bens da herança, sendo que o imposto...

Por diversas vezes herdeiros deixam de fazer o inventário pensando no valor do Imposto sobre Herança e doação, o ITCD ou ITCMD. Ocorre...