Após a perda de um cônjuge, o viúvo pode enfrentar desafios legais ao considerar um novo casamento antes do inventário.

O Direito Real de Habitação ou moradia é uma proteção da lei que assegura à viúva e ao viúvo o direito de manter-se na residência do casal a

A regra para ter acesso a herança é a realização do inventário, entretanto existem algumas exceções em que o acesso ao patrimônio pode...

O herdeiro pode realizar a usucapião? Sim. O texto de hoje fala sobre a possibilidade do herdeiro adquirir os bens da herança por usucapião.