Inicialmente, é importante entender alguns pontos sobre este questionamento: Primeiro, é necessário verificar se os bens do casal são particulares ou comuns, o que depende do regime do casamento e d a origem do patrimônio. Nesse momento vamos falar sobre os 2 regimes mais comuns: comunhão parcial de bens e a comunhão universal. Na comunhão universal todo o patrimônio se comunica, ou seja, todos os bens são comuns, pertencentes ao casal. Quando um destes falece o outro não é

As doações realizadas pelos pais aos filhos são sempre um assunto polêmico, especialmente quando alguns dos herdeiros são preteridos. É...